Vamos a Julgamento

O caso opõe este vosso servo a uma pedra que inadvertidamente se atravessou à sua frente. Aqui será feita uma breve descrição do incidente o qual será posteriormente devidamente avaliado e julgado pelos jurados que no caso... são vocês!

Dos Autos:

Ao 17º dia do mês de Abril pelas 13.00 h o gnomo da escrita criativa circulava alegremente pelos caminhos da Serra D´Arga aos comandos de uma KTM 450 EXC na companhia de seu irmão e três amigos. O passeio, inseria-se nas já famosas jornadas da Vida Dura e realizou-se ao sol, em plena comunhão com a natureza.

Por volta do km 30 e após a transposição de algumas das trilhas romanas que atravessam a região, o Gnomo foi encontrado no chão, ao berros, agarrado à perna esquerda. A viatura em que se fazia transportar não apresentava danos de maior o mesmo não se podendo dizer do resto do equipamento. O capacete da marca Hebbo evidencia raspadelas profundas do lado esquerdo e a t-shirt revela rasgos acentuados não sendo de antever qualquer forma de recuperação.

Não há testemunhas uma vez que o último elemento que acompanhava o grupo circulava a cerca de 100 metros do local da ocorrência.

Dos factos:

De acordo com a perícia efectuada no local e na ausência de testemunhas fidedignas, apenas se pode concluir que o Gnomo caiu desamparado após embate violento numa pedra que tentou abandonar o local mas foi impedida pelos populares que entretanto se acercaram.

Confirma-se a ausência de danos na viatura e os estragos no capacete e demais equipamento. A pedra não apresentava qualquer escoriação embora evidencia-se afundamento na parte superior.

As medições efectuadas no local sugerem que o Gnomo circulava a velocidade média/alta e que a pedra se encontrava imóvel, parcialmente escondida na terra, provavelmente à espera do acidentado.

Do direito:

Tendo em conta que o Club adopta o código do direito penal americano e que como tal, baseia muitas das suas decisões na jurisprudência (in Código Penal do Club Vida Dura, Tomo 1, por João Luis Silva, ilustre jurista do Club) assume-se que o incidente é análogo ao ocorrido em Dezembro de 2009 no Algarve, pelo nosso Presidente Sir Pedro Barbosa. Na altura, o Presidente foi abalroado por um segundo interveniente, tendo sido projectado vários metros com consequente queda no solo. Do supracitado resultou fractura das costelas do Presidente e ligeira escoriações no outro interveniente. À data, não forma apresentadas testemunhas e não foi possível apurar quaisquer responsabilidades.

Em ambas as ocorrências apenas foi possível concluir que as vitimas circulavam em terra, a velocidade elevada e não apresentavam grandes dotes de condução.

A circulação em terra a confirmar-se é punida com pena de repreensão verbal e a velocidade, com pena de inibição de conduzir de 1 a 2 meses.

Já no caso da pedra e a verificar-se a manobra de diversão de ocultação em sub solo, a moldura penal aponta para dois caminhos.

Em caso de dolo, a pena pode de 1 ano de trabalhos forçados a destruição. Caso se conclua pela negligência, aplica-se pena leve de seis meses de trabalhos em prol da comunidade.

Face à matéria exposta cumpre agora aos jurados, a penosa tarefa de decidir em função dos autos reportados!

Declara-se aberta a audiência!